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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 17:50
MPF/PI cobra cumprimento integral da liminar contra a Tim
De acordo com o primeiro relatório da Anatel, a operadora só cumpriu parcialmente a decisão judicial. Ainda existem, segundo o documento, 18 municípios do Piauí que sofrem com irregularidades na prestação dos serviço
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 10:20
TST considera ilícita terceirização em call center da TIM
Para o ministro, ?a pretensa licitude? da terceirização de atividade-fim da área de telefonia sem prévia definição em lei resultaria ?na desvalorização ou precarização do trabalho humano e no comprometimento da busca pelo pleno emprego?
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:12
TIM(RN) segue proibida de comercializar novas linhas
O vice-presidente do trf5 argumenta que foge à sua competência a análise do projeto de ampliação da rede que a empresa afirma ter realizado
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 18:56
TIM é condenada por envio de frase ofensiva à cliente
O fato causou um grande constrangimento à cliente. A decisão é do desembargador José Carlos Paes, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 10:04
TIM é condenada a indenizar empresa por danos morais.
condenou a TIM Celular ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7.500,00 à ESAG ? Empresa de Serviços Gerais Ltda.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 11:10
Recurso especial. Ligação de linha telfônica. Portabildade.
Obrigação de fazer. Limnar. Multa por descumprimento.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 16:00
Empresa responde por clonagem de linha telefônica
O valor da indenização é de R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 20:17
Linha habilitada indevidamente enseja indenização a cliente
De acordo com os autos, a apelada, ao tentar realizar compras no comércio local, teria sido surpreendida com o fato de seu nome estar incluído em órgão de proteção ao crédito pela empresa apelante.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 18:30
MPF recorre para suspender venda de novas linhas da TIM
Decisão judicial de primeira instância obrigou empresa a montar estrutura necessária, mas não impediu que continuasse realizando novas vendas
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 16:50
Minoritários da TIM reivindicam indenização bilionária da Telecom Italia
bilhões de reais pelas perdas causadas à Companhia, devido a abuso do seu poder de controle da TIM
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 13:10
Justiça determina a suspensão de vendas da TIM em Alagoas
TIM tem prazo de 30 dias para apresentar um Projeto de Ampliação aprovado pela Anatel para poder voltar a comercializar linhas telefônicas
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 11:46
TIM perde recurso por não comprovar feriado de carnaval
Cabe à parte que interpõe recurso na justiça comprovar, no momento da interposição, a existência de feriado local ou de dia útil em que não haja expediente forense que justifique a prorrogação do prazo recursal
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 14:17
ICMS deve incidir apenas sobre atividade-fim da TIM Nordeste
Valores cobrados a título de Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devem incidir apenas sobre a atividade-fim.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 16:16
Tim e Siemens são responsáveis solidárias por dano ao consumidor
As empresas terão que dividir os custos de restituição por aparelho celular defeituoso e indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 14:49
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 17:15
Magistrada suspende obras de linha de transmissão
Segundo a decisão, a Rede Cemat não observou os ditames da Lei nº 11.934/2009, que dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 19:30
Magistrado mantém edificação de linha de energia
O magistrado sustentou que o interesse público, neste caso, consiste justamente na continuidade do empreendimento
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 15:30
Linha aérea indeniza por atraso em voo
A companhia aérea foi condenada a indenizar moral e materialmente em mais de R$ 10,2 mil reais o militar que, por conta de atraso no voo, perdeu conexão com o Sudão, onde cooperava com a ONU
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 18:21
Linha de transmissão precisa de autorização
A servidão de linha de transmissão de energia elétrica limita o uso pleno da propriedade, o que
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação declaratória negatória de dívida c/c reparação de danos morais.
Aquisição de linha telefônica móvel mediante fraude.